Perfil
Foi docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) cerca de vinte anos, nas disciplinas de Direito das Obrigações, Direitos Reais e Direito Processual Civil (Declarativo e Executivo).
Participou em grupos de trabalho dedicados à elaboração de vária legislação nacional, como a Reforma da Ação Executiva (2003) e o Novo Regime do Arrendamento Urbano (2006), bem como de diretivas comunitárias.
Lecionou temas de Direito Civil e Processual Civil em cursos de especialização na FDUL e na Ordem dos Advogados. É autora de diversas publicações e oradora em múltiplas conferências.
Experiência
• Associada Sénior, Luiz Gomes & Associados (atualmente Clareira Legal), 2017
• Associada, J.A. Pinto Ribeiro & Associados, 2004-2017
• Docente das disciplinas de Direito das Obrigações, Direitos Reais, Direito Processual Civil (Declarativo e Executivo), na Faculdade de Direito de Lisboa, 1992-2012
• Assessora, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, 2005-2007
• Formadora, Ordem dos Advogados Portugueses, 2004
• Consultora, Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, Ministério da Justiça, 2001-2003
• Docente de Direito da Arquitetura, Curso de Arquitetura, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 1997-1998
Formação
• Mestrado em Ciências Jurídicas, A Acessão na Posse (Faculdade de Direito de Lisboa, 2002)
• Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito de Lisboa, 1994)
Publicações
• “A aquisição por acessão é potestativa?”, in “Estudos em Honra do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão”, Volume I, pp. 696-710, Almedina, Coimbra, 2008
• “O Regime Transitório no Novo Regime do Arrendamento Urbano”, in THEMIS, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Ano VIII, n.º 15, pp. 83-95, Lisboa, 2008
• “Direitos Reais – Jurisprudência Seleccionada para as Aulas Práticas”, Org. Januário da Costa Gomes, col. Catarina Martins da Silva, Cláudia Monge, Diogo Pereira Duarte e Sofia Ferreira Henriquez, AAFDL, Lisboa, 2004
• “Processo Executivo (Elementos de Trabalho)”, Org. Paula Costa e Silva, col. Paula Meira Lourenço e de Rui Pinto, Coimbra Editora, Coimbra, 2004
• “Reclamação, Verificação e Graduação de Créditos”, in THEMIS, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, ano V, n.º 9, pp. 89-107, Lisboa, 2004
• “Tipicidade e Analogia em Direitos Reais”, in “Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles”, Volume III, pp. 467-494, Almedina, Coimbra, 2003
• “Código Civil Anotado (org. Ana Prata)”, Almedina, 2017, Anotação aos artigos 1022.º a 1120.º (Locação), 1276.º a 1286.º (Defesa da posse), 1311.º a 1315.º (Defesa da propriedade) e 1403.º a 1413.º (Compropriedade).
Áreas de prática e setores
Foi docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) cerca de vinte anos, nas disciplinas de Direito das Obrigações, Direitos Reais e Direito Processual Civil (Declarativo e Executivo).
Participou em grupos de trabalho dedicados à elaboração de vária legislação nacional, como a Reforma da Ação Executiva (2003) e o Novo Regime do Arrendamento Urbano (2006), bem como de diretivas comunitárias.
Lecionou temas de Direito Civil e Processual Civil em cursos de especialização na FDUL e na Ordem dos Advogados. É autora de diversas publicações e oradora em múltiplas conferências.
Experiência
• Associada Sénior, Luiz Gomes & Associados (atualmente Clareira Legal), 2017
• Associada, J.A. Pinto Ribeiro & Associados, 2004-2017
• Docente das disciplinas de Direito das Obrigações, Direitos Reais, Direito Processual Civil (Declarativo e Executivo), na Faculdade de Direito de Lisboa, 1992-2012
• Assessora, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, 2005-2007
• Formadora, Ordem dos Advogados Portugueses, 2004
• Consultora, Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, Ministério da Justiça, 2001-2003
• Docente de Direito da Arquitetura, Curso de Arquitetura, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, 1997-1998
Formação
• Mestrado em Ciências Jurídicas, A Acessão na Posse (Faculdade de Direito de Lisboa, 2002)
• Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito de Lisboa, 1994)
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