Nídia Horta
Nídia Horta
Nídia Horta

Perfil

Nídia centra a sua prática profissional em Direito Fiscal, dedicando-se, em particular, ao contencioso tributário, em matérias relativas aos principais tributos do sistema fiscal português e imposto especial sobre o jogo (territorial e online), na fase administrativa ou judicial dos processos.

Tem vasta experiência no acompanhamento de procedimentos administrativos, processos judiciais e arbitrais, inspeções tributárias, processos executivos e processos de contraordenação.

Experiência

• Advogada associada na Luiz Gomes & Associados (atualmente Clareira Legal), desde 2019

• Advogada associada na SLCM, Sociedade de Advogados, 2018-2019

• Advogada estagiária e Advogada associada na Albino Jacinto e Associados, 2012-2018

• Advogada estagiária na JPALMS-Sociedade de Advogados, 2011

Formação

• Curso Intensivo de Infrações Fiscais e Processo de Contraordenação Tributário – IDEFF – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2023

• Pós-graduação em Direito Fiscal – IDEFF – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2015

• Transfer Pricing Summer School, Católica Tax, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 2013

• Formação de Contabilidade para Juristas – IDEFF, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013

• Mestrado em Direito Fiscal, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2011, com tese em matéria de preços de transferência.

• Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2010.


Publicações

• Novos limites à dedutibilidade dos gastos de financiamento das empresas, in revista Construir, em co-autoria.

• O combate ao segredo ou o segredo do combate? in revista Eco – Advocatus, em co-autoria.

Nídia Horta
Nídia centra a sua prática profissional em Direito Fiscal, dedicando-se, em particular, ao contencioso tributário, em matérias relativas aos principais tributos do sistema fiscal português e imposto especial sobre o jogo (territorial e online), na fase administrativa ou judicial dos processos.

Tem vasta experiência no acompanhamento de procedimentos administrativos, processos judiciais e arbitrais, inspeções tributárias, processos executivos e processos de contraordenação.

Experiência

• Advogada associada na Luiz Gomes & Associados (atualmente Clareira Legal), desde 2019

• Advogada associada na SLCM, Sociedade de Advogados, 2018-2019

• Advogada estagiária e Advogada associada na Albino Jacinto e Associados, 2012-2018

• Advogada estagiária na JPALMS-Sociedade de Advogados, 2011

Formação

• Curso Intensivo de Infrações Fiscais e Processo de Contraordenação Tributário – IDEFF – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2023

• Pós-graduação em Direito Fiscal – IDEFF – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2015

• Transfer Pricing Summer School, Católica Tax, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 2013

• Formação de Contabilidade para Juristas – IDEFF, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013

• Mestrado em Direito Fiscal, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2011, com tese em matéria de preços de transferência.

• Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2010.


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