Público e Administrativo

ÁREAS DE PRÁTICA

Público e Administrativo
Prestamos assessoria a clientes institucionais ou particulares em quaisquer procedimentos de natureza pública e em processos junto de tribunais administrativos.
Gonçalo Afonso Proença

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Joana Araújo

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A Clareira presta assessoria a clientes públicos e privados em procedimentos de contratação pública, quer na estruturação e organização de procedimentos para entidades públicas, quer assessorando concorrentes nacionais e estrangeiros, quer ainda na área das parcerias público-privadas.
A equipa de Direito Público e Administrativo da Clareira tem experiência em procedimentos de contratação pública nos mais variados setores de atividade, tais como, por exemplo, energia, meios de transporte, telecomunicações e obras públicas.
A Clareira presta também assessoria a clientes em todas as questões de Direito Administrativo perante/ou para entidades da administração central (ministérios e institutos públicos), local (v.g. licenciamentos municipais) ou regional, bem como em quaisquer processos junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e em arbitragens públicas.
Adicionalmente, a equipa de Público tem estado envolvida em importantes processos relativos à defesa de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, incluindo perante o Tribunal Constitucional.

Gonçalo Afonso Proença

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Joana Araújo

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