Perfil
Nos últimos anos tem assessorado instituições de crédito, sociedades financeiras e outras empresas em matéria regulatória, bem como a entidades públicas e privadas em processos de privatização, re-privatização e na área dos seguros.
Florbela foi advogada associada nas áreas de direito financeiro e mercado de capitais na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira durante mais de dez anos.
Depois de ter iniciado a sua carreira na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, trabalhou em procedimento legislativo nos gabinetes do Ministro da Presidência e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros em Portugal, e mais tarde liderou a equipa de docentes portugueses na Faculdade de Direito de Bissau, em representação da Faculdade de Direito de Lisboa.
Foi também assessora do Conselho de Ministros em Timor Leste, ao serviço da missão das Nações Unidas neste país. Desde o início da sua carreira, foi docente da Faculdade de Direito de Lisboa durante cerca de quinze anos, sendo frequentemente convidada por esta e outras instituições como conferencista em matérias de Direito Internacional Privado, Direito dos Seguros e dos Valores Mobiliários.
Experiência
• Sócia, Luiz Gomes & Associados (atualmente Clareira Legal), 2017
• Advogada, prática individual, 2016
• Associada Sénior, Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, 2005-2016
• Vogal do Conselho Superior da Magistratura, eleita pela Assembleia da República, 2010-2011
• Regente, Assistente (Direito Internacional Privado, Direito Comparado, Direito Comercial e Direito das Sociedades), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1993-2009
• Assessora Jurídica do Conselho de Ministros, I Governo Constitucional da República de Timor-Leste, Civilian Support Group, United Nations Mission of Support in East Timor (UNMISET), 2004-2005
• Associada, Gonçalves Pereira, Castelo Banco & Associados, 2003-2004
• Regente (Direito Empresarial), Academia Militar, 2002-2003
• Presidente do Conselho Científico e Regente (Direito Internacional Privado, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito), Faculdade de Direito de Bissau (República da Guiné-Bissau), em representação da Faculdade de Direito de Lisboa, ao abrigo do Protocolo de Cooperação entre as duas faculdades, 2000-2002
• Adjunta, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, 1997-2000
• Adjunta, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa, 1997
• Técnica, Divisão de Emitentes, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, 1995-1997
Formação
• Mestrado em Ciências Jurídicas (Faculdade de Direito de Lisboa, 2000)
• Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito de Lisboa, 1993)
Publicações
• Anotação, Artigos 21º, 24º a 34º, 38º e 50º a 55º do Código Civil (Conflitos de Leis), Comentário ao Código Civil – Parte Geral, coord. Luís Carvalho Fernandes e José Brandão Proença, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2014
• “Obrigações sobre o sector público – alguns problemas”, co-autoria, Estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, vol. I, Almedina, Coimbra, 2011
• Conflitos de Leis – comentário aos artigos 14º a 65º do Código Civil, Coimbra Editora, Coimbra, 2009
• Anotação aos artigos 348º a 372º B (Emissão de Obrigações), Código das Sociedades Comerciais – Anotado, coord. António Menezes Cordeiro, Almedina, Coimbra, 2009
• “Legal Issues on Financing Rail Projects in Portugal: key entities, new laws and European funding”, co-autoria, Transportation Finance Review, Euromoney, 2009
• “Fontes do direito e procedimento legislativo na República Democrática de Timor Leste – Alguns problemas”, Estudos em memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, vol. II, Almedina, Coimbra, 2005
• "Os acidentes de trabalho e o Direito Internacional Privado: enquadramento e especificidades", Prontuário de Direito do Trabalho (CEJ), 2003
• "Moeda electrónica e cartões de pagamento restrito", in Cadernos do Mercado de Valores mobiliários, Estudos em homenagem a Mafalda Gouveia Marques, n.º15, 2002
• Direitos e organização dos obrigacionistas em Obrigações Internacionais (Obrigações Caravela e Eurobonds), dissertação de mestrado, Lisboa, Lex, 2001
• Seguro de Acidentes de Trabalho, Lisboa, Lex, 1999
• Emissão de Valores Mobiliários (primeiras considerações sobre a determinação da lei aplicável), Lisboa, Lex, 1999
• “Participações Qualificadas em Instituições de Crédito”, Revista da Ordem dos Advogados, Ano 57, III, Lisboa, 1997
•"Da Lei Aplicável ao Contrato de Seguro", Revista Jurídica, n.º 18 e 19, dezembro/janeiro, Nova Série, AAFDL, 1996
Nos últimos anos tem assessorado instituições de crédito, sociedades financeiras e outras empresas em matéria regulatória, bem como a entidades públicas e privadas em processos de privatização, re-privatização e na área dos seguros.
Florbela foi advogada associada nas áreas de direito financeiro e mercado de capitais na Cuatrecasas, Gonçalves Pereira durante mais de dez anos.
Depois de ter iniciado a sua carreira na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, trabalhou em procedimento legislativo nos gabinetes do Ministro da Presidência e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros em Portugal, e mais tarde liderou a equipa de docentes portugueses na Faculdade de Direito de Bissau, em representação da Faculdade de Direito de Lisboa.
Foi também assessora do Conselho de Ministros em Timor Leste, ao serviço da missão das Nações Unidas neste país. Desde o início da sua carreira, foi docente da Faculdade de Direito de Lisboa durante cerca de quinze anos, sendo frequentemente convidada por esta e outras instituições como conferencista em matérias de Direito Internacional Privado, Direito dos Seguros e dos Valores Mobiliários.
Experiência
• Sócia, Luiz Gomes & Associados (atualmente Clareira Legal), 2017
• Advogada, prática individual, 2016
• Associada Sénior, Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, 2005-2016
• Vogal do Conselho Superior da Magistratura, eleita pela Assembleia da República, 2010-2011
• Regente, Assistente (Direito Internacional Privado, Direito Comparado, Direito Comercial e Direito das Sociedades), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1993-2009
• Assessora Jurídica do Conselho de Ministros, I Governo Constitucional da República de Timor-Leste, Civilian Support Group, United Nations Mission of Support in East Timor (UNMISET), 2004-2005
• Associada, Gonçalves Pereira, Castelo Banco & Associados, 2003-2004
• Regente (Direito Empresarial), Academia Militar, 2002-2003
• Presidente do Conselho Científico e Regente (Direito Internacional Privado, Direito Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito), Faculdade de Direito de Bissau (República da Guiné-Bissau), em representação da Faculdade de Direito de Lisboa, ao abrigo do Protocolo de Cooperação entre as duas faculdades, 2000-2002
• Adjunta, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, 1997-2000
• Adjunta, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa, 1997
• Técnica, Divisão de Emitentes, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, 1995-1997
Formação
• Mestrado em Ciências Jurídicas (Faculdade de Direito de Lisboa, 2000)
• Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito de Lisboa, 1993)
geral@clareira.com
+351 213 400 800
Rua dos Remolares 14, 2º 1200-371 Lisboa