Gonçalo Afonso Proença
Gonçalo Afonso Proença
Gonçalo Afonso Proença

Perfil

Gonçalo exerce a sua atividade nas áreas de direito público e administrativo, com destaque para o direito aéreo, direito do jogo e contencioso administrativo.

No âmbito da sua atividade presta assessoria jurídica continuada a entidades públicas, a concessionários de obras públicas e a empresas privadas, sendo de salientar a assessoria em questões relacionadas com o cumprimento dos Tratados da União Europeia, o patrocínio em processos judiciais e arbitrais, nomeadamente em ações de indemnização, de responsabilidade civil contratual e extracontratual e de reequilíbrio financeiro de contratos de concessão, a renegociação de contratos de concessão, a negociação e celebração de acordos com entidades reguladoras europeias e a elaboração de projetos de diplomas legais e regulamentares.

Gonçalo é frequentemente convidado para lecionar em ações de formação em matéria de contratação pública, empreitadas de obras públicas e concessões.

Experiência

• Sócio, Luiz Gomes & Associados (atualmente Clareira Legal), 2017
• Consultor, Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, 2016
• Associado, Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, 2005-2015
• Associado, Luiz Gomes & Associados, 1996-2005

Formação

• Pós graduação, Contencioso Administrativo, (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 2004)
• Licenciatura em Direito, (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 1996)

Publicações

• The International Comparative Legal Guide to Gambling 2018, 2017 e 2016 (Portugal), Global Legal
Group
• The Gambling Law Review, Second Edition, 2017
• Novidades introduzidas nos critérios de adjudicação no âmbito das novas diretivas comunitárias 2014/23/UE e 2014/24/EU, in O Regime Jurídico Português e as Diretivas da União Europeia, Wolters Kluwer, 2015.

Gonçalo Afonso Proença
Gonçalo exerce a sua atividade nas áreas de direito público e administrativo, com destaque para o direito aéreo, direito do jogo e contencioso administrativo.

No âmbito da sua atividade presta assessoria jurídica continuada a entidades públicas, a concessionários de obras públicas e a empresas privadas, sendo de salientar a assessoria em questões relacionadas com o cumprimento dos Tratados da União Europeia, o patrocínio em processos judiciais e arbitrais, nomeadamente em ações de indemnização, de responsabilidade civil contratual e extracontratual e de reequilíbrio financeiro de contratos de concessão, a renegociação de contratos de concessão, a negociação e celebração de acordos com entidades reguladoras europeias e a elaboração de projetos de diplomas legais e regulamentares.

Gonçalo é frequentemente convidado para lecionar em ações de formação em matéria de contratação pública, empreitadas de obras públicas e concessões.

Experiência

• Sócio, Luiz Gomes & Associados (atualmente Clareira Legal), 2017
• Consultor, Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, 2016
• Associado, Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, 2005-2015
• Associado, Luiz Gomes & Associados, 1996-2005

Formação

• Pós graduação, Contencioso Administrativo, (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 2004)
• Licenciatura em Direito, (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 1996)

geral@clareira.com

+351 213 400 800

Rua dos Remolares 14, 2º 1200-371 Lisboa

clareira.com desenvolvido por Bondhabits. Agência de marketing digital e desenvolvimento de websites e desenvolvimento de apps mobile