Perfil
No âmbito da sua atividade presta assessoria jurídica continuada a entidades públicas, a concessionários de obras públicas e a empresas privadas, sendo de salientar a assessoria em questões relacionadas com o cumprimento dos Tratados da União Europeia, o patrocínio em processos judiciais e arbitrais, nomeadamente em ações de indemnização, de responsabilidade civil contratual e extracontratual e de reequilíbrio financeiro de contratos de concessão, a renegociação de contratos de concessão, a negociação e celebração de acordos com entidades reguladoras europeias e a elaboração de projetos de diplomas legais e regulamentares.
Gonçalo é frequentemente convidado para lecionar em ações de formação em matéria de contratação pública, empreitadas de obras públicas e concessões.
Experiência
• Sócio, Luiz Gomes & Associados, 2017
• Consultor, Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, 2016
• Associado, Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, 2005-2015
• Associado, Luiz Gomes & Associados, 1996-2005
Formação
• Pós graduação, Contencioso Administrativo, (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 2004)
• Licenciatura em Direito, (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 1996)
Publicações
• The International Comparative Legal Guide to Gambling 2018, 2017 e 2016 (Portugal), Global Legal
Group
• The Gambling Law Review, Second Edition, 2017
• Novidades introduzidas nos critérios de adjudicação no âmbito das novas diretivas comunitárias 2014/23/UE e 2014/24/EU, in O Regime Jurídico Português e as Diretivas da União Europeia, Wolters Kluwer, 2015.
Áreas de prática e setores
No âmbito da sua atividade presta assessoria jurídica continuada a entidades públicas, a concessionários de obras públicas e a empresas privadas, sendo de salientar a assessoria em questões relacionadas com o cumprimento dos Tratados da União Europeia, o patrocínio em processos judiciais e arbitrais, nomeadamente em ações de indemnização, de responsabilidade civil contratual e extracontratual e de reequilíbrio financeiro de contratos de concessão, a renegociação de contratos de concessão, a negociação e celebração de acordos com entidades reguladoras europeias e a elaboração de projetos de diplomas legais e regulamentares.
Gonçalo é frequentemente convidado para lecionar em ações de formação em matéria de contratação pública, empreitadas de obras públicas e concessões.
Experiência
• Sócio, Luiz Gomes & Associados, 2017
• Consultor, Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, 2016
• Associado, Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, 2005-2015
• Associado, Luiz Gomes & Associados, 1996-2005
Formação
• Pós graduação, Contencioso Administrativo, (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 2004)
• Licenciatura em Direito, (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, 1996)
ÁREAS DE PRÁTICA E SECTORES
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